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Roberto Carsalade Queiroga:
responsável pelo Escritório de Interesses Governamentais em Brasília |
Com o objetivo de legitimar sua representação junto aos associados e acompanhar a tendência das principais entidades setoriais nacionais, a ATR Brasil conta, desde de março de 2005, com um Escritório de Interesses Governamentais na capital federal, sob responsabilidade de Roberto Carsalade Queiroga.
Através dessa representação, a ATR tem levado a voz de seus associados aos principais fóruns de discussão nacional, respeitando
as características do setor de transporte de carga rodoviário, em especial o transporte de produtos relacionados ao agronegócio.
Junto ao Poder Executivo, tem atuado diretamente com o Ministério dos Transportes,
ANTT, DNIT e Contran, propondo políticas para o setor, avaliando os programas
do governo e seus atendimentos às demandas específicas dessa atividade. Sempre participativo, auxilia a ATR Brasil em diversas reuniões da Frente Nacional dos Transportadores de Carga Rodoviário, juntamente com outras entidades e o Ministério
dos Transportes. Nesses encontros, avaliam ações do governo e propõem medidas que atendam às necessidades do transportador de carga rodoviário (tanto pessoa física quanto jurídica).
No Poder Legislativo, acompanha a tramitação
de projetos de lei de interesses do setor, avaliando seus impactos e propondo aos parlamentares parceiros, mudanças que venham de encontro às demandas de empresas
transportadoras de carga rodoviária. A participação do escritório de Brasília junto à Diretoria da ATR Basil na discussão da Medida Provisória 219, por exemplo, foi fundamental
para a conquista do crédito tributário sobre a sub-contratação do frete por autônomos. Segundo dados da própria Receita Federal, esta vitória representou uma economia de R$ 150 milhões para o setor transportador de carga rodoviário, em especial àquele relacionado ao frete de produtos agrícolas. Este episódio permitiu uma maior comunicação da ATR com os parlamentares,
colocando-os como parceiros para os próximos desafios que estão em tramitação no Congresso Nacional.
Ainda como vitória legislativa alcançada junto aos interlocutores governamentais, destaca-se o fim das AETs (Autorização Especial de Trânsito) para bitrens e os trabalhos em desenvolvimento, como o Programa de Renovação da Frota, a Regulação
do Setor de Transporte de Cargas e a suspensão de PIS/Cofins para produtos destinados à exportação. Todos esses temas estão sendo tratados exaustivamente
com o Ministério dos Transportes, Congresso Nacional, Receita Federal, entre outros órgãos oficiais.
Através desta representação e das parcerias na capital federal, esperamos alcançar
mais conquistas para o setor, bem como nos proteger de ameaças legislativas ou governamentais, ocorridas em função da ausência de uma representação, que conhecesse
a especificidade do setor direcionado ao agronegócio. |